LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA: debate entre liberais e comunitários

Resumo

O trabalho de conclusão de curso realizou um estudo acerca da liberdade de expressão, a partir do debate entre liberais e comunitários. Teve como objetivo compreender o debate entre liberais e comunitaristas, acerca da liberdade de expressão no humor, diante do princípio da dignidade humana e ao objetivo fundamental de promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, elencados no texto constitucional. A pesquisa teve como marco teórico a concepção de Ronald Dworkin de liberdade ser valor independente e objetivo. Como resultado da pesquisa, chegou-se à conclusão de que a ideia de liberdade de expressão no humor, de acordo com as compreensões de Dworkin, não poderiam ser limitadas frente a outros fundamentos e princípios elencados na Carta Magna.